Política de Privacidade
Transparência sobre dados pessoais e navegação neste site institucional.
1. Identificação e finalidade
Esta política se aplica ao site institucional da LABORDE SERVICOS MARITIMOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.364.144/0001-88, com sede em Rua São Cristóvão, 5 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20940-000. Seu objetivo é esclarecer o tratamento de dados pessoais associado à navegação, observando a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. Informações tratadas na navegação
O site não possui cadastro de usuários, área de login, formulários, pagamentos ou campos para envio de dados pessoais. Não solicita nome, e-mail, telefone ou documentos dos visitantes.
A infraestrutura de hospedagem pode tratar informações técnicas, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, registros de solicitações e falhas, para disponibilização das páginas, segurança e diagnóstico. O carregamento da fonte utilizada no site realiza uma conexão com o serviço Google Fonts, que pode receber informações técnicas da conexão, incluindo endereço IP e dados do navegador.
3. Finalidades e bases legais
Quando houver tratamento de dados técnicos, suas finalidades são viabilizar o acesso, manter a segurança, prevenir abusos e diagnosticar falhas. Conforme o tratamento efetivamente realizado, as bases legais podem incluir o legítimo interesse, respeitados os direitos do titular, ou o cumprimento de obrigação legal ou regulatória. O site não realiza campanhas de marketing ou decisões automatizadas sobre visitantes.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Não são instaladas por este site ferramentas de publicidade, análise de audiência ou cookies próprios de rastreamento. Serviços de infraestrutura podem empregar recursos técnicos necessários à entrega e à proteção das páginas. As configurações do navegador permitem controlar cookies e outros dados de navegação.
5. Prestadores e links externos
Os prestadores de hospedagem e de fontes podem tratar informações técnicas para executar suas funções. Conforme a infraestrutura utilizada, esse tratamento pode ocorrer fora do Brasil, sujeito às salvaguardas aplicáveis. Não há comercialização de dados pessoais por meio deste site.
A página de contato oferece um link externo para consulta do endereço no Google Maps. Esse serviço somente é aberto mediante ação do visitante e possui suas próprias condições e política de privacidade.
6. Conservação e segurança
Dados técnicos eventualmente tratados devem ser conservados pelo tempo necessário às finalidades de disponibilidade, segurança e ao cumprimento de obrigações aplicáveis. Não é declarado um prazo fixo de retenção sem confirmação das regras do prestador responsável. São adotados cuidados compatíveis com a natureza institucional do site, embora nenhum sistema seja absolutamente imune a riscos.
7. Direitos dos titulares
Nos casos de tratamento de dados pessoais, o titular pode solicitar, conforme a LGPD e as condições legais aplicáveis:
- Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e revisão de decisões automatizadas;
- Revogação de consentimento, quando essa for a base legal, e demais direitos previstos em lei.
Solicitações relacionadas a esta política podem ser encaminhadas por correspondência à empresa no endereço indicado na página de contato. Para proteger o titular, pode ser necessária a verificação de sua identidade, limitada ao necessário. Também é possível apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos legais.
8. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações nas funcionalidades e no tratamento efetivo de dados. A versão disponível nesta página é a aplicável à navegação atual. A inclusão futura de formulários, métricas ou outras ferramentas deverá ser acompanhada da revisão destas informações.